Propostas para melhoria das condições de circulação, mobilidade e acessibilidade urbana em Lorena
A voz da Mocidade está sendo ouvida
No dia 15 de Abril, a Câmara Municipal de Lorena promoveu uma sessão especial com a participação do secretário municipal de trânsito, Cléber Milton Oliveira Lemos. Na ocasião, Cléber, juntamente com José de Moura Sobrinho, secretário de negócios jurídicos, foram inquiridos pelos vereadores, prestando esclarecimentos à comunidade sobre questões relativas ao transporte coletivo e ordenação do trânsito nas principais vias da cidade.
Essa audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Élcio Vieira Júnior (PV), a fim de debater a precária situação do sistema de transporte coletivo em nossa cidade. Lorena realmente passa por um problema, pois a empresa que presta esse serviço encontra inviabilidade de ordem financeira, já que o número de usuários é reduzido, sendo na maioria idosos - isentos de tarifa - e estudantes da USP - que pagam meia passagem -. Logo, essa empresa está sem potencial de investimentos em nossa cidade e, por consequência, a frota de ônibus operante em Lorena está sucateada, resultando num serviço de má qualidade prestado à população.
Fora isso, há o problema do transporte clandestino que colabora para a formação de um quadro de crise nesse setor. Lorena, que possui uma população em torno de 90 mil habitantes, pode ficar sem transporte coletivo, e vemos que a cidade, de forma desordenada, se expande cada vez mais em direção à Guaratinguetá, criando longas distâncias para se percorrer dos novos loteamentos até as centralidades da cidade.
A Mocidade de Lorena, na busca de colaborar com o avanço da qualidade de vida dos lorenenses, participou ativamente desse debate promovido pelo Poder Público, discutindo, no grupo virtual, idéias e propostas de ações para a minoração dessa problemática. Após longas e produtivas conversas, elaboramos um relatório final com as nossas sugestões para melhoria das condições de circulação, mobilidade e acessibilidade urbana. Esse documento foi gentilmente entregue para o Dr. Cléber, pelas mãos do vereador Mafu (PV), que, assim como o vereador Toto (PTB), é membro participante do Grupo. Segue o resumo das propostas:
1 - Elaboração do Plano Municipal de Transporte definindo as ações, em termos de tempo e de recursos, para cada um dos setores - transporte coletivo, trânsito e vias públicas -, porém de forma associada, com participação efetiva da sociedade civil;
2 - Priorizar o transporte coletivo e as áreas destinadas aos pedestres – praças e calçadas – e aos ciclistas – ciclovias e ciclofaixas;
3 - Criação de uma secretaria de transportes abrangendo as áreas de transporte, trânsito e vias públicas, facilitando a ação articulada nos projetos comuns;
4 - Considerar a criação de uma empresa pública operadora do serviço de transporte coletivo;
5 - Estudar uma forma de cobrança justa da tarifa, cobrando apenas pelo trecho permanecido dentro do ônibus. (similar a cobrança feita pelos taxistas);
6 - Criação de novas linhas de ônibus e alterações das já existentes;
7 - Implantação de novos abrigos nos pontos de embarque/desembarque;
8 - Renovação da frota, adequando às necessidades dos portadores de deficiência física;
9 - Manter, através de parcerias com a Polícia Militar - através do 23º BPMI – e com a concessionária Nova Dutra, programas de educação para o trânsito, particularmente para as crianças, assim como, a reeducação de pedestres, ciclistas e condutores de automóveis com relação às questões ligadas ao sistema viário;
10 - Levantar as principais origens e destinos do usuário do transporte coletivo, a fim de que se estabeleçam critérios técnicos para a definição do preço da tarifa, itinerários, horários, locais dos pontos de parada, terminais urbanos de conexão entre as linhas e definição do tamanho do ônibus a ser utilizado – convencional, quando houver muita demanda – por exemplo, na linha que passa pela USP – e microônibus - “micrão” -, quando a procura for baixa (ônibus menores são muito mais viáveis para trafegar nas estreitas ruas de Lorena);
11 - Elaboração de um Plano Cicloviário capaz de criar um sistema composto por faixas de circulação exclusiva para bicicletas - ciclovia, ciclofaixas e faixas compartilhadas – e espaço para estacionamento das mesmas - bicicletários e paraciclos -;
12 - Promover campanhas de conscientização, indicando os direitos e deveres dos ciclistas, pedestres e condutores de veículos automotores em relação à circulação de bicicletas;
13 - Considerar uma parceria pedagógica entre Polícia Militar e Secretaria de Educação, oferecendo um curso de conduta para os ciclistas, sendo que, após a formação, um adesivo seria colado na bicicleta, indicando que aquela pessoa está devidamente instruída sobre como se comportar de forma adequada no trânsito;
14 - Planejar e executar propostas que busquem criar espaços capazes de estabelecer plena mobilidade e acessibilidade a todos os cidadãos, independente de sua condição física, social ou econômica, além de adaptação dos espaços já existentes, embasado na Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT);
15 - Padronizar as calçadas da cidade, prevendo instalação de pisos táteis para portadores de deficiência visual, assim como esquinas e faixa de pedestres, além da regulamentação de estacionamentos, sinalização e arborização nas vias públicas;
16 - Criação ou atualização da Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano, que oferece diretrizes para a criação de novos loteamentos na cidade. Essa lei deve exigir dos loteadores, para que o empreendimento seja aprovado, a promoção das condições mínimas de acessibilidade, sinalização viária, criação de ciclovias, padronização da largura das vias, entre outros;
17 - Promover, através do Plano Diretor: a hierarquização viária, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o zoneamento de uso e ocupação do solo;
18 - Após aprovação do Plano Diretor, regulamentar, através de lei complementar, a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
19 - Criação do Conselho Municipal de Transporte, fazendo valer a participação popular e a gestão democrática da cidade;
20 - Incentivar a expansão do centro comercial para as avenidas Capitão Messias Ribeiro e Godoy Neto, para isso, a Prefeitura deve reorganizar o trânsito nessas avenidas, utilizando-as como vias de mão única: sentido bairro-centro para Av. Cap. Messias e sentido centro-bairro para Av. Godoy Neto;
21 - Av. Dr. Pedro Vicente de Azevedo: Sentido único, desde o trevo com a Av. Peixoto de Castro até o encontro com a Avenida Capitão Messias Ribeiro;
22 - Inversão do trecho da Av. Oswaldo Aranha, entre a Av. Dr. Pedro Vicente de Azevedo até a Rua Joaquim Luiz Bastos;
23 - Revitalização e reordenação do trânsito na Praça Conde Moreira Lima;
24 - Considerar o fechamento definitivo do Calçadão da Rua Principal para passagem de automóveis, exceto as vias transversais - Rua São Benedito e Comendador Custódio Vieiria -. Assim, a atual ciclovia poderia ser alargada, melhorando a fluidez dos ciclistas; haveria maior espaço para o estacionamento de bicicletas; Possibilitaria um tratamento paisagístico mais amplo e completo, embelezando a via e a tornando um espaço convidativo aos consumidores; Promover condições de uma vida noturna no centro da cidade, com o funcionamento de bares e restaurantes, utilizando o calçadão para colocar suas mesas – com mais tempo aberto, haveria a geração de novos empregos, devido à maior lucratividade dos estabelecimentos -;
25 - Reordenação do trânsito em torno da Praça Arnolfo Azevedo, possibilitando que o condutor de veiculo de a volta completa pela praça no sentido anti-horário;
26 - Ordenação do trânsito na Rua Comendador Custódio Vieira, que teria sentido único, do bairro para o centro, a partir da esquina da Rua 21 de Abril até a Rua Dom Bosco. Entre a Rua 21 de Abril e a Rua Paschoal Del Mônaco, teria sentido duplo, porém seria proibido o estacionamento nos dois lados da via, que seria feito nas três vias adjacentes;
27 - Estudar a mudança de local do Terminal Urbano situado na Rua Comendador Custódio Vieira, ao lado da Escola Estadual Gabriel Prestes, para a rotatória existente no entroncamento da Rua Profº Frederico Ramos com a Rua Domingos Antônio Florenzano, perto da entrada para o ginásio do Clube Comercial, entre os galpões do Coimbra Materiais para Construção;
28 - Entre a Rua Comendador Custódio Vieira e a Avenida Bernardino de Campos, as vias perpendiculares teriam o sentido subindo para a Bernardino: Rua Dr. Azevedo de Castro e Rua Antonino Rosa Júnior. Descendo para a Comendador: Rua 21 de Abril e Rua Dr. Paulo Cardoso;
29 - Rua Erendi N. Ferreira: sentido único da Rua Noemia Areco até a Rua Comendador Bráulio Lima, sendo que o sentido inverso seja feito pela Rua Maestro João Evangelista;
30 - Ordenação do trânsito no cruzamento entre a Av. Sete de Setembro e a Rua D. Lulu Meyer;
31 - Promover a pavimentação das ruas ainda não calçadas, principalmente nos bairros mais carentes de infraestrutura urbana;
32 - Proibir a troca do tipo de pavimentação das vias consideradas históricas, feitos com paralelepípedos, visto que este tipo de pavimento permite maior permeabilidade das águas pluviais e é atenuador de velocidade de veículos automotores. Ademais, guarda relação com a história da cidade. O trecho mais importante de ser preservado compreende a Rua Comendador Bráulio, o quadrilátero que envolve: Praça da Matriz, Rua Hepacaré, Praça do Rosário e Rua da Palmeiras, além da Rua Bernardo José de Lorena;
33 - Projetar uma nova via a partir do prolongamento da Rua 21 de Abril / Maria Vieira de Azevedo, atrás do Condomínio Village da Palmeiras, se conectando ao bairro da Cabelinha, urbanizando a área do “Pirí”. Dessa forma, essas vias seriam custeadas pelos empreendedores imobiliários à medida que fossem lançados novos loteamentos nessa área;
34 - Considerar o prolongamento da Rua Dr. João Pinto Antunes – paralela a linha férrea na Vila Geny, ligando essa região até a Rua Principal. Como a Prefeitura doou uma área à Cooperativa de Laticínios de Lorena e Piquete, para suas novas instalações, caberia ao Poder Público exigir que as atuais instalações da Cooperativa passem a Municipalidade, implantando-se uma grande praça naquele local, utilizando a área construída como um espaço cultural e de exposições, ou mesmo um teatro, além de servir de espaço para estacionamento, tanto para carros quanto para motos e bicicletas;
35 - Estudar a Transferência da atual rodoviária para um local próximo da Via Dutra, preferencialmente entre os trevos da Avenida Peixoto de Castro e BR 459 (Lorena - Poços de Caldas);
36 - Estudar a mudança de local do Terminal Urbano situado na Rua Joaquim Luiz Bastos, próximo a rotatória da antiga Figueira, para o início dessa via, compreendo o muro do Mercado Municipal em quase toda sua totalidade.
2 - Priorizar o transporte coletivo e as áreas destinadas aos pedestres – praças e calçadas – e aos ciclistas – ciclovias e ciclofaixas;
3 - Criação de uma secretaria de transportes abrangendo as áreas de transporte, trânsito e vias públicas, facilitando a ação articulada nos projetos comuns;
4 - Considerar a criação de uma empresa pública operadora do serviço de transporte coletivo;
5 - Estudar uma forma de cobrança justa da tarifa, cobrando apenas pelo trecho permanecido dentro do ônibus. (similar a cobrança feita pelos taxistas);
6 - Criação de novas linhas de ônibus e alterações das já existentes;
7 - Implantação de novos abrigos nos pontos de embarque/desembarque;
8 - Renovação da frota, adequando às necessidades dos portadores de deficiência física;
9 - Manter, através de parcerias com a Polícia Militar - através do 23º BPMI – e com a concessionária Nova Dutra, programas de educação para o trânsito, particularmente para as crianças, assim como, a reeducação de pedestres, ciclistas e condutores de automóveis com relação às questões ligadas ao sistema viário;
10 - Levantar as principais origens e destinos do usuário do transporte coletivo, a fim de que se estabeleçam critérios técnicos para a definição do preço da tarifa, itinerários, horários, locais dos pontos de parada, terminais urbanos de conexão entre as linhas e definição do tamanho do ônibus a ser utilizado – convencional, quando houver muita demanda – por exemplo, na linha que passa pela USP – e microônibus - “micrão” -, quando a procura for baixa (ônibus menores são muito mais viáveis para trafegar nas estreitas ruas de Lorena);
11 - Elaboração de um Plano Cicloviário capaz de criar um sistema composto por faixas de circulação exclusiva para bicicletas - ciclovia, ciclofaixas e faixas compartilhadas – e espaço para estacionamento das mesmas - bicicletários e paraciclos -;
12 - Promover campanhas de conscientização, indicando os direitos e deveres dos ciclistas, pedestres e condutores de veículos automotores em relação à circulação de bicicletas;
13 - Considerar uma parceria pedagógica entre Polícia Militar e Secretaria de Educação, oferecendo um curso de conduta para os ciclistas, sendo que, após a formação, um adesivo seria colado na bicicleta, indicando que aquela pessoa está devidamente instruída sobre como se comportar de forma adequada no trânsito;
14 - Planejar e executar propostas que busquem criar espaços capazes de estabelecer plena mobilidade e acessibilidade a todos os cidadãos, independente de sua condição física, social ou econômica, além de adaptação dos espaços já existentes, embasado na Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT);
15 - Padronizar as calçadas da cidade, prevendo instalação de pisos táteis para portadores de deficiência visual, assim como esquinas e faixa de pedestres, além da regulamentação de estacionamentos, sinalização e arborização nas vias públicas;
16 - Criação ou atualização da Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano, que oferece diretrizes para a criação de novos loteamentos na cidade. Essa lei deve exigir dos loteadores, para que o empreendimento seja aprovado, a promoção das condições mínimas de acessibilidade, sinalização viária, criação de ciclovias, padronização da largura das vias, entre outros;
17 - Promover, através do Plano Diretor: a hierarquização viária, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o zoneamento de uso e ocupação do solo;
18 - Após aprovação do Plano Diretor, regulamentar, através de lei complementar, a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
19 - Criação do Conselho Municipal de Transporte, fazendo valer a participação popular e a gestão democrática da cidade;
20 - Incentivar a expansão do centro comercial para as avenidas Capitão Messias Ribeiro e Godoy Neto, para isso, a Prefeitura deve reorganizar o trânsito nessas avenidas, utilizando-as como vias de mão única: sentido bairro-centro para Av. Cap. Messias e sentido centro-bairro para Av. Godoy Neto;
21 - Av. Dr. Pedro Vicente de Azevedo: Sentido único, desde o trevo com a Av. Peixoto de Castro até o encontro com a Avenida Capitão Messias Ribeiro;
22 - Inversão do trecho da Av. Oswaldo Aranha, entre a Av. Dr. Pedro Vicente de Azevedo até a Rua Joaquim Luiz Bastos;
23 - Revitalização e reordenação do trânsito na Praça Conde Moreira Lima;
24 - Considerar o fechamento definitivo do Calçadão da Rua Principal para passagem de automóveis, exceto as vias transversais - Rua São Benedito e Comendador Custódio Vieiria -. Assim, a atual ciclovia poderia ser alargada, melhorando a fluidez dos ciclistas; haveria maior espaço para o estacionamento de bicicletas; Possibilitaria um tratamento paisagístico mais amplo e completo, embelezando a via e a tornando um espaço convidativo aos consumidores; Promover condições de uma vida noturna no centro da cidade, com o funcionamento de bares e restaurantes, utilizando o calçadão para colocar suas mesas – com mais tempo aberto, haveria a geração de novos empregos, devido à maior lucratividade dos estabelecimentos -;
25 - Reordenação do trânsito em torno da Praça Arnolfo Azevedo, possibilitando que o condutor de veiculo de a volta completa pela praça no sentido anti-horário;
26 - Ordenação do trânsito na Rua Comendador Custódio Vieira, que teria sentido único, do bairro para o centro, a partir da esquina da Rua 21 de Abril até a Rua Dom Bosco. Entre a Rua 21 de Abril e a Rua Paschoal Del Mônaco, teria sentido duplo, porém seria proibido o estacionamento nos dois lados da via, que seria feito nas três vias adjacentes;
27 - Estudar a mudança de local do Terminal Urbano situado na Rua Comendador Custódio Vieira, ao lado da Escola Estadual Gabriel Prestes, para a rotatória existente no entroncamento da Rua Profº Frederico Ramos com a Rua Domingos Antônio Florenzano, perto da entrada para o ginásio do Clube Comercial, entre os galpões do Coimbra Materiais para Construção;
28 - Entre a Rua Comendador Custódio Vieira e a Avenida Bernardino de Campos, as vias perpendiculares teriam o sentido subindo para a Bernardino: Rua Dr. Azevedo de Castro e Rua Antonino Rosa Júnior. Descendo para a Comendador: Rua 21 de Abril e Rua Dr. Paulo Cardoso;
29 - Rua Erendi N. Ferreira: sentido único da Rua Noemia Areco até a Rua Comendador Bráulio Lima, sendo que o sentido inverso seja feito pela Rua Maestro João Evangelista;
30 - Ordenação do trânsito no cruzamento entre a Av. Sete de Setembro e a Rua D. Lulu Meyer;
31 - Promover a pavimentação das ruas ainda não calçadas, principalmente nos bairros mais carentes de infraestrutura urbana;
32 - Proibir a troca do tipo de pavimentação das vias consideradas históricas, feitos com paralelepípedos, visto que este tipo de pavimento permite maior permeabilidade das águas pluviais e é atenuador de velocidade de veículos automotores. Ademais, guarda relação com a história da cidade. O trecho mais importante de ser preservado compreende a Rua Comendador Bráulio, o quadrilátero que envolve: Praça da Matriz, Rua Hepacaré, Praça do Rosário e Rua da Palmeiras, além da Rua Bernardo José de Lorena;
33 - Projetar uma nova via a partir do prolongamento da Rua 21 de Abril / Maria Vieira de Azevedo, atrás do Condomínio Village da Palmeiras, se conectando ao bairro da Cabelinha, urbanizando a área do “Pirí”. Dessa forma, essas vias seriam custeadas pelos empreendedores imobiliários à medida que fossem lançados novos loteamentos nessa área;
34 - Considerar o prolongamento da Rua Dr. João Pinto Antunes – paralela a linha férrea na Vila Geny, ligando essa região até a Rua Principal. Como a Prefeitura doou uma área à Cooperativa de Laticínios de Lorena e Piquete, para suas novas instalações, caberia ao Poder Público exigir que as atuais instalações da Cooperativa passem a Municipalidade, implantando-se uma grande praça naquele local, utilizando a área construída como um espaço cultural e de exposições, ou mesmo um teatro, além de servir de espaço para estacionamento, tanto para carros quanto para motos e bicicletas;
35 - Estudar a Transferência da atual rodoviária para um local próximo da Via Dutra, preferencialmente entre os trevos da Avenida Peixoto de Castro e BR 459 (Lorena - Poços de Caldas);
36 - Estudar a mudança de local do Terminal Urbano situado na Rua Joaquim Luiz Bastos, próximo a rotatória da antiga Figueira, para o início dessa via, compreendo o muro do Mercado Municipal em quase toda sua totalidade.
Agradecemos à Câmara Municipal por abrir o espaço para discussão e ao Dr. Cléber por ouvir nossa voz, de maneira muito atenciosa e respeitosa. Enxergamos e sentimos, com os olhos repletos de otimismo e o coração encharcado de esperança, todo esse processo como a tradução prática da verdadeira cidadania: As opiniões e anseios do povo são levados, através dos representantes legislativos, aos administradores municipais, que tomarão suas decisões embasados na participação popular. Uma ação direta e objetiva, disposta a não se acomodar sobre críticas destrutivas ao Poder Público, mas sim, a participar e contribuir para o êxito coletivo, afinal, esse é o nosso Poder. Essa é a nossa missão.
A Mocidade de Lorena
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Somos um grupo, sem nenhum vínculo político-partidário, que reuni cidadãos preocupados em defender o interesse público, contribuindo para resolução de problemas do cotidiano urbano, que envolvem toda a população lorenense.
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