Projeto "Revitalizar" leva a população para as praças da cidade
No último sábado - 12 de junho - aconteceu na Praça Conde Moreira Lima - no centro de Lorena - a 2ª edição do projeto “Revitalizar”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com as secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Econômico e Turístico. Esse projeto foi idealizado com o propósito de atrair a população para que desfrute, com mais qualidade, dos espaços de lazer e convívio da cidade, reduzindo, assim, as ações de vandalismo e violência nas praças e vias públicas. Na primeira edição, ocorrida em maio desse ano, cerca de 500 pessoas compareceram à “Praça do Conde”, prestigiando atividades culturais e educativas.
A Mocidade de Lorena parabeniza o Executivo Municipal por essa valorosa iniciativa, pois acredita que esse tipo de medida apresenta resultados eficazes, em pouco tempo, contra a depreciação do espaço público – o espaço do povo.
Para embasar esta afirmação, recorremos aos estudos da antropóloga Teresa Caldeira, especialista em temas ligados à violência nas cidades. Em sua obra Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo, ela aborda a relação entre criminalidade, democracia e espaço urbano.
Para Caldeira, uma das maiores contradições do Brasil atual está no fato da expansão da cidadania política, através do processo de transição da ditadura militar para o regime do Estado Democrático de Direito, ter se desenvolvido juntamente com a deslegitimação da cidadania civil e o nascimento de uma noção de espaço público fragmentado e segregado. Essa peculiaridade brasileira resultou num processo de democratização apenas parcial, pois, entre outros aspectos, manifestou as práticas de privatização do espaço com o objetivo de manutenção da segurança e afastamento da ameaça à mesma.
A autora expõe nesse livro, principalmente em sua primeira parte, que a criminalidade, exageradamente divulgada pela mídia, impregnou alguns estereótipos e fronteiras nítidas entre o bem e o mal, definindo o que se tem como “perigoso” no espaço urbano. Assim, o “diferente” aparece como risco à integridade humana e patrimonial. Por essa lógica, fecham-se os loteamentos, controlando a entrada dos “diferentes”; valorizam-se os clubes privados, onde membros da “elite” local se encontram apenas com seus “iguais” e; se proliferam os Shoppings Centers - fechados e vigiados.
No entanto, esse preconceito é gerador de segregação espacial e, apesar de passar uma aparente sensação de segurança para seus beneficiários, apenas potencializa a manifestação da violência urbana, já que a cidade, em sua maior parte, é aberta. Assim, pessoas que buscam espaços cercados e vigiados para se sentirem seguras, logo, se sentiram inseguras em espaços abertos e de uso público, predominante na cidade – que é o espaço dos diferentes. Dessa forma, a recuperação e a ocupação das praças, assim como das calçadas, garantem a possibilidade de quebrar esse paradigma atual, fazendo com que as pessoas sintam-se mais seguras na relação com os “diferentes” – principalmente aqueles diferenciados por questões econômicas.
Os espaços fechados e controlados, que Caldeira chama de "enclaves fortificados" enfatizam o valor do que é privado e restrito, ao mesmo tempo em que desvalorizam o que é público e aberto na cidade – a praça, por exemplo. Esses enclaves, voltados para o interior e não em direção à rua, rejeitam explicitamente a vida pública, impondo regras de inclusão e exclusão - a partir do controle de acesso, feito por guardas e sistemas de segurança.
O contraponto para esses espaços, que apenas potencializam a violência na cidade, são justamente as vias e praças – os espaços públicos por excelência. O Código Cívil Brasileiro as classificam como bem público de uso comum do povo, ou seja, pertencem à toda comunidade e seu uso deve ser garantido e estimulado pelo Poder Público. É exatamente o que a Prefeitura Municipal de Lorena está buscando com o projeto “Revitalizar”, que, efetivamente, convida toda a população para que ocupem as praças da cidade. Logo, optando claramente pela heterogeneidade, a segregação espacial é fortemente combatida.
A valorização e o resgate do espaço público é uma das formas de se promover uma sociedade mais igualitária, onde todos se relacionem e usufruem o direito de usar a cidade. Essa é uma premissa essencial para a conquista da democracia, a partir da justiça social. Na época do Império – um regime antidemocrático - a praça era um espaço “privatizado” pelas elites. Em Lorena, os jardins “públicos” eram a extensão dos casarões de Condes, Barões e os demais que faziam parte da nata da sociedade cafeeira. Tanto que a nossa praça principal por muito tempo esteve cercada com grades e, assim como os parques e jardins ingleses e franceses, tinha horário de funcionamento, determinado pela elite.
Hoje, por bem, a praça, assim como a rua, é caracterizada como o espaço comum, onde todos, sem objeções, podem estar. Porém, como já exposto, a valorização dada pela atual sociedade para aquilo que é fechado e controlado tem denegrido e desmotivado o uso dos espaços públicos e abertos. Novamente, ressaltamos a importância desse projeto em Lorena que busca recuperar e embelezar as praças para que todos a utilizem frequentemente, favorecendo o combate à segregação territorial e a redução da criminalidade e do vandalismo. Uma área vazia, sem circulação de transeuntes e/ou permanência de observadores, se torna muito mais suscetível a atos de violência, como assaltos e depredações. Locais movimentados inibem a ação de marginais, pois os mesmos sabem que estarão sobre olhares atentos de diversas pessoas, que, de uma forma ou outra, intervirão.
Assim, a valorização do que é público na cidade faz com que a população sinta-se pertencente ao espaço e seja zelosa com tal patrimônio - quebrando outro paradigma brasileiro que transforma o espaço que pertence, por lei, a todos num espaço de ninguém. Com isso, a qualidade de vida dos cidadãos tende a melhorar, principalmente no tocante a segurança e bem-estar. O lazer é um direito do povo, assim como o acesso à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação e ao transporte, e não deverá, jamais, ser exclusividade de uma casta da sociedade, disponível apenas dentro de clubes privados, cercados, controlados e restritos. Que a Prefeitura continue recuperando nossas praças. Que construa novas praças, por toda a cidade. Que construa parques, para todos da cidade.
___________________
Eduardo Venanzoni para A Mocidade de Lorena
Notícias pesquisadas
- Praça Conde de Moreira Lima recebe primeira edição do “Projeto Revitalizar”
- Contra o vandalismo e o abandono: Projeto Revitalizar será realizado neste sábado em praça da região central
Nenhum comentário:
Postar um comentário