A Mocidade de Lorena

O futuro começa hoje

Hoje é um dia significativo para A Mocidade de Lorena, pois entra em atividade o nosso blog. Nesse espaço, estaremos divulgando notícias da cidade, assim como artigos opinativos, expondo nossos pontos de vista, manifestando nossas indignações, homenageando e parabenizando os que fizeram por merecer, analisando os atos do Poder público e alertando a população, na medida do possível e no alcance do nosso conhecimento. Buscaremos, então, auxiliar e colaborar com os cidadãos que estarão no comando dos rumos de Lorena pelos próximos quatro anos. Pessoas como nós. Eleitas, democraticamente, por nós. Com a missão de cuidarem do nosso bem-estar, com a responsabilidade de administrarem a nossa riqueza e representarem o nosso interesse, ou seja, o interesse público. Sendo assim, estaremos também de olho em seus atos, fiscalizando-os para que, por falta de experiência política ou por má fé, não subvertam a ordem de interesses, fazendo com que o interesse privado sobreponha o interesse público.

Também no dia de hoje iniciam-se os trabalhos da Câmara Municipal. Os dez vereadores, recentemente eleitos em outubro, estarão discutindo e aprovando leis que darão suporte as iniciativas do Poder Executivo, na figura do Prefeito, reeleito, e seus secretários. É importante, desde o início dessa nova legislatura, a população acompanhar de perto o comportamento dos nossos representantes no Poder Legislativo. Os vereadores têm como uma de suas principais funções serem o porta-voz do povo na defesa do interesse público. Logo, é nosso dever manter o diálogo com eles, para que possam tomar conhecimento dos problemas locais e, assim, reivindicarem por melhorias coletivas junto ao Prefeito Municipal.

Segundo a Constituição Federal de 1988, logo em seu início, no Art. 1º, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Vejam que é do povo que provém o poder e que, por isso, esse tem legitimidade para exercê-lo diretamente. Porém, numa demonstração de evolução política, sobre as bases da democracia, a cada quatro anos a sociedade concede o seu poder aos representantes eleitos pela vontade da maioria. Esses, então, devem zelar pelo interesse geral da população e deverão ser questionados todas as vezes que o interesse público for ignorado e prejudicado pelo interesse privado. Assim sendo, temos todo o direito e, acima de tudo, o dever de fiscalizar nossos representantes. Somente dessa forma se evitará desvios de conduta que possam beneficiar o interesse individual e não mais o interesse coletivo.

Por fim, para fiscalizar é preciso acompanhar o trabalho do vereador e a forma mais eficaz de se fazer isso é comparecendo as sessões de câmara. A partir de hoje, em todas as segundas-feiras (fora do período de recesso parlamentar), os vereadores estarão reunidos na “Casa de Leis”, discutindo projetos que, por principio, contribuirão para a melhoria da qualidade de vida do povo lorenense. Faço um pedido à todos aqueles que puderem: compareçam, as 20:00 h, na Câmara Municipal para prestigiar a sessão inaugural dessa nova legislatura. Aqueles que não puderem comparecer, existe a opção de ouvir pela Rádio Cultura de Lorena, AM -1460 KHz.

O primeiro projeto de lei a ser discutido e votado pelos vereadores é o PL 048/2008, que dispõe sobre autorização para aquisição de área urbana para consecução do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Este programa possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna voltada a famílias de baixa renda. O que será discutido e votado hoje pelos vereadores é a autorização para o Prefeito Municipal adquirir uma área na cidade para a implantação de um conjunto habitacional popular.

Porém, é preciso ficar atento a que área será utilizada para esse fim. Não há dúvida que esse é um projeto importante que amenizará o déficit habitacional em nosso Município, porém, se esse loteamento for implantado em uma área desconectada da “mancha urbana” lorenense, ou seja, afastada da área urbana existente, poderá servir aos interesses privados através da especulação imobiliária. A lógica capitalista nesse caso é a seguinte: um novo loteamento é feito afastado da cidade de modo a criar o que os urbanistas chamam de “vazio urbano”. Por esse “vazio” passará toda a infra-estrutura urbana que atenderá ao novo loteamento. O problema é que muitas vezes o “vazio” corresponde a um terreno privado que poderá ser valorizado a partir de investimento público em infra-estrura de água, esgoto, energia, entre outros. Enfim, vamos fiscalizar hoje a noite para saber ao certo os benefícios e malefícios desse projeto para a população de Lorena.

Eduardo Venanzoni* para A Mocidade de Lorena

*Eduardo Venanzoni é lorenense e estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNESP de Presidente Prudente-SP. Participou da elaboração do anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico de Presidente Venceslau-SP e atualmente trabalha na implementação do Plano Diretor de Martinópolis-SP, sendo um dos autores do Programa de Mobilidade por Bicicleta, que prevê a implantação de cerca de 20km de ciclovias no Município. Escreveu artigos acadêmicos sobre Planejamento Urbano apresentados no Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura (EREA-SP-2008) e no Congresso de Iniciação Cientifica (CIC-UNESP-2008).